DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 84/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 84, de

Ementa

4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 22 X 18 cm, composto de 60 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 5 cm de largura em relação ao livro, com um envelope de plástico, com dimensões de 22 X 8 cm, preso à espiral metálica, contendo fios têxteis de 10 cores diferentes, contas de plástico de cores variadas e um prendedor (clipe) de plástico, intitulado ¿Pulserinhas da Amizade¿, de autoria de Laura Torres, editado por Catapulta Editores.

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