Código: 4901.99.00
"Navios e Veleros" (Navios e Veleiros), conjunto constituído por noventa (90) fascículos, com um total de 1.800 páginas, sendo que os sete (7) primeiros fascículos vem acompanhados de peças de plástico, para que seja montada uma réplica do porta-aviões "Saratoga", da Editorial Planeta de Agostini S.A. - Barcelona - Espanha, destinados a dar um conhecimento completo sobre a história das embarcações marítimas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 4901.99.00
Nossos Amigos os Cães - Conjunto de cento e vinte (120) fascículos de dois tipos, sendo o primeiro denominado "Cães de A a Z" e o segundo em folhas soltas sobre a vida dos cães (com informações sobre anatomia, fisiologia, doenças, higiene etc.), da Editora Planeta Agostini S.A. Barcelona - Espanha

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 4901.99.00
Coleção denominada "Conocer y Colecionar Sellos de Todo el Mundo" ("Selos do mundo inteiro"), disposta em 99 fascículos, mais 01 edição especial, de 10 páginas, numeradas de 01 (um) a 99 (noventa e nove), acompanhada de selos autênticos não obliterados, acondicionados em cartilha plástica

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 4901.99.00
Livro contendo calculadora musical a ele colada, com texto impresso contendo parte teórica, destinado a ensinar crianças a fazer contas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 18 X 22 cm, composto de 44 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 9 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se apóia um blíster de plástico contendo 8 pequenos potes de tinta acrílica de cores variadas, um pincel, pequenos ¿olhos¿ de plástico com diâmetros variando de 4 a 8 mm e um seixo rolado, intitulado ¿Arte em Pedrinhas¿, de autoria dos Editores da Klutz, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 15 X 15 cm, composto de 48 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 9 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se apóia um blíster de plástico, contendo grampos comuns de cabelo, fios metálicos de quatro cores distintas, contas, canutilhos e miçangas em variadas cores e formatos, intitulado ¿Grampo Mania¿, de autoria de Marilyn Green, editado por Catapulta Editores.

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Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:4901.99.00 Livrete de estória ¿ Dragon Ball Z ¿, ilustrado e com texto impresso de narrativa contínua, acompanhado de uma estampa ilustrada colorida e de caixa de papelão para acondicionamento de estampas, apresentados em embalagem lacrada, da Conrad Editora.4911.91.00 Estampas ilustradas coloridas ( ¿ cromo cards ¿ ou figurinhas ) da estória ¿ Dragon Ball Z ¿, apresentadas em envelopes contendo 5 unidades, da Conrad Editora.

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CÓDIGO TEC: 4901.99.00Mercadoria Livro infantil contendo história em narrativa contínua com ilustrações, denominado ¿Camila festeja seu aniversário¿, editado por Éditions Hemma, Bélgica.

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Código NCM: 4901.99.00
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho composto de um livro de matemática e um conjunto de sólidos geométricos de plástico de cores e formas variadas, apresentados conjuntamente em caixa de papel microondulado.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 25 X 30 cm, composto de 58 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, com um envelope colado no verso desta última contendo 40 folhas de papel policromo, intitulado ¿Aviões de Papel¿, de autoria de Doug Stillinger, editado por Catapulta Editores.

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CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 31 X 12 cm, composto de 62 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 7 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se encontra preso um envelope plástico contendo fios metálicos revestidos com plástico colorido, de cerca de 1 mm de diâmetro e 90 cm de comprimento, e contas de plásticos de tamanhos variados, intitulado ¿Arame Mania¿, de autoria de Sherri Haab e Laura Torres, editado por Catapulta Editores.

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4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 22 X 18 cm, composto de 60 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 5 cm de largura em relação ao livro, com um envelope de plástico, com dimensões de 22 X 8 cm, preso à espiral metálica, contendo fios têxteis de 10 cores diferentes, contas de plástico de cores variadas e um prendedor (clipe) de plástico, intitulado ¿Pulserinhas da Amizade¿, de autoria de Laura Torres, editado por Catapulta Editores.

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Código TEC: 4901.99.00 Mercadoria: Livrete encadernado de 10 x 10cm, para presentear, intitulado ¿Für meine freundin¿ (para meu amigo), constituído de coleção de imagens fotográficas e pequenas mensagens para reflexão em 16 páginas. Vem afixado sobre a capa de um cartão de felicitação de 12 x 17,5cm e acompanhado de um envelope de papel colorido do mesmo tamanho.

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Código TEC: 4901.99.00 Mercadoria: Livrete encadernado de 12 x 17cm, para presentear, constituído de coleção de mensagens e gravuras em 24 páginas, cuja capa traz a felicitação Herzlichen Glückwunsch zun 50 Geburtstag (parabéns pelo aniversário de 50 anos), acompanhado de um envelope de papel colorido.

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Código TEC Mercadoria 4901.99.00 Livros cartonados para o aprendizado da língua italiana por estrangeiros, mesmo apresentados com cassetes de fita magnética ou com discos para leitura por raio laser(CD), mas não embalados conjuntamente, comercialmente denominados " Rete! - Corso multimediale d´italiano per stranieri ", " Linea diretta - Corso di italiano per principianti " e "Uno - Corso comunicativo di italiano per stranieri " 4901.99.00 Conjunto de livro cartonado e disco para leitura por raio laser (CD), para o aprendizado da língua italiana por estrangeiros, apresentando-se o disco anexado no verso da capa do livro, comercialmente denominado " Rete! - Corso multimediale d´italiano per stranieri - libro di casa" 8524.32.00 Discos para leitura por raio laser(CD), para o aprendizado da língua italiana por estrangeiros, gravados, para reprodução apenas do som, mesmo apresentados com livros cartonados, mas não embalados conjuntamente, comercialmente denominados " Rete! - Corso multimediale d´italiano per stranieri " e "Linea diretta- Corso di italiano per principianti " 8524.51.10 Cassetes de fita magnética com largura de 4mm, para o aprendizado da língua italiana por estrangeiros, gravados, para reprodução apenas do som, mesmo apresentados com livros cartonados, mas não embalados conjuntamente, comercialmente denominados " Rete! - Corso multimediale d´italiano per stranieri ", "Linea diretta - Corso di italiano per principianti " e " Uno - Corso comunicativo di italiano per stranieri "

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CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 24 X 15 cm, composto de 36 páginas em papel-cuchê, com capa de cartão, trazendo preso à capa frontal um cordão de matéria têxtil, multicolorido, de aproximadamente 140 cm, intitulado ¿Cama de Gato¿, de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC - 4901.99.00Mercadoria : Conjunto de cartões ilustrados e impressos com textos de obras literárias, apresentado em pequenas caixas ou envelopes com código ISBN, utilizado para leitura e desenvolvimento criativo de histórias, fabricado por IRON CROWN ENTERPRISES e denominado COLEÇÃO DE IMPRESSOS INTERATIVOS CCG

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TEC- 4901.99.00Livro de conteúdo técnico, informativo, didático e cultural, distribuídos gratuitamente a usuários de serviços telefônicos, trazendo autores e artistas nacionais , códigos DDD e DDI com a legislação pertinete ao setor, serviços públicos e diversas informações guias de ruas, restaurantes, bares diversos, impressos na Proed Gráfica e Editora Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 9,5 X 12,0 cm, composto de 66 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 12 cm de comprimento em relação ao livro, superfície onde se encontra colado um estojo circular de plástico de 11 cm de diâmetro e 8 mm de altura, com 8 divisões, que contêm fios metálicos de 2 cores diferentes e miçangas de cores variadas, intitulado ¿Anéis Divertidos¿, de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021