Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 94/1995

11/09/1995 • Publicação: 11/09/1995 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 94, de 1995 (Publicado no DOU em 11/09/1995)

Ementa

Código: 4901.99.00
Livro contendo calculadora musical a ele colada, com texto impresso contendo parte teórica, destinado a ensinar crianças a fazer contas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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