DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 316/2010

03/12/2010 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 316, de

Ementa

Código TEC: 4901.99.00 Mercadoria: Livrete encadernado de 10 x 10cm, para presentear, intitulado ¿Für meine freundin¿ (para meu amigo), constituído de coleção de imagens fotográficas e pequenas mensagens para reflexão em 16 páginas. Vem afixado sobre a capa de um cartão de felicitação de 12 x 17,5cm e acompanhado de um envelope de papel colorido do mesmo tamanho.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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