DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 83/2001

13/11/2001 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 83, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 4901.99.00Mercadoria : Conjunto de cartões ilustrados e impressos com textos de obras literárias, apresentado em pequenas caixas ou envelopes com código ISBN, utilizado para leitura e desenvolvimento criativo de histórias, fabricado por IRON CROWN ENTERPRISES e denominado COLEÇÃO DE IMPRESSOS INTERATIVOS CCG

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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