SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 298/1997

09/10/1997 • Publicação: 19/12/1997 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 298, de 1997 (Publicado no DOU em 19/12/1997)

Ementa

Código: 4901.99.00
"Navios e Veleros" (Navios e Veleiros), conjunto constituído por noventa (90) fascículos, com um total de 1.800 páginas, sendo que os sete (7) primeiros fascículos vem acompanhados de peças de plástico, para que seja montada uma réplica do porta-aviões "Saratoga", da Editorial Planeta de Agostini S.A. - Barcelona - Espanha, destinados a dar um conhecimento completo sobre a história das embarcações marítimas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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