Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 4, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 15 X 15 cm, composto de 48 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 9 cm de largura em relação ao livro, superfície onde se apóia um blíster de plástico, contendo grampos comuns de cabelo, fios metálicos de quatro cores distintas, contas, canutilhos e miçangas em variadas cores e formatos, intitulado ¿Grampo Mania¿, de autoria de Marilyn Green, editado por Catapulta Editores.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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