DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 81/2010

06/12/2010 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 81, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 24 X 15 cm, composto de 36 páginas em papel-cuchê, com capa de cartão, trazendo preso à capa frontal um cordão de matéria têxtil, multicolorido, de aproximadamente 140 cm, intitulado ¿Cama de Gato¿, de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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