DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2003

10/09/2003 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 68, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 4901.99.00Mercadoria Livro infantil contendo história em narrativa contínua com ilustrações, denominado ¿Camila festeja seu aniversário¿, editado por Éditions Hemma, Bélgica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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