DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2001

06/08/2001 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 43, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:4901.99.00 Livrete de estória ¿ Dragon Ball Z ¿, ilustrado e com texto impresso de narrativa contínua, acompanhado de uma estampa ilustrada colorida e de caixa de papelão para acondicionamento de estampas, apresentados em embalagem lacrada, da Conrad Editora.4911.91.00 Estampas ilustradas coloridas ( ¿ cromo cards ¿ ou figurinhas ) da estória ¿ Dragon Ball Z ¿, apresentadas em envelopes contendo 5 unidades, da Conrad Editora.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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