DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 377/2006

04/12/2006 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 377, de

Ementa

Código TEC- 4901.99.00Livro de conteúdo técnico, informativo, didático e cultural, distribuídos gratuitamente a usuários de serviços telefônicos, trazendo autores e artistas nacionais , códigos DDD e DDI com a legislação pertinete ao setor, serviços públicos e diversas informações guias de ruas, restaurantes, bares diversos, impressos na Proed Gráfica e Editora Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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