SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 156/1997

21/07/1997 • Publicação: 08/09/1997 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 156, de 1997 (Publicado no DOU em 08/09/1997)

Ementa

Código: 4901.99.00
Coleção denominada "Conocer y Colecionar Sellos de Todo el Mundo" ("Selos do mundo inteiro"), disposta em 99 fascículos, mais 01 edição especial, de 10 páginas, numeradas de 01 (um) a 99 (noventa e nove), acompanhada de selos autênticos não obliterados, acondicionados em cartilha plástica

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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