Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 2, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 9,5 X 12,0 cm, composto de 66 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, esta última apresentando uma extensão de 12 cm de comprimento em relação ao livro, superfície onde se encontra colado um estojo circular de plástico de 11 cm de diâmetro e 8 mm de altura, com 8 divisões, que contêm fios metálicos de 2 cores diferentes e miçangas de cores variadas, intitulado ¿Anéis Divertidos¿, de autoria de Anne Akers Johnson, editado por Catapulta Editores.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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