DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 114/2010

29/04/2010 • NCM 85167990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 114, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8516.79.90Assento para vaso sanitário aquecido eletricamente, de plástico, combinado, no mesmo corpo, com uma ducha higiênica e, dependendo do modelo, com um secador higiênico por jato de ar. O artigo apresenta um painel eletrônico de controle, que permite a regulagem da temperatura do próprio assento, da água e do ar. A mercadoria é apresentada com cabo elétrico, mangueira de água e artefatos de instalação. Denominação comercial de ¿Assento Eletrônico de Vaso Sanitário¿, ¿Bidê Eletrônico¿, ou, ainda, ¿Washlet¿ (marca registrada).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.7- Outros aparelhos eletrotérmicos:8516.79-- Outros

8516.79.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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