Código TECMercadoria 8516.79.90Aparelho eletrotérmico em forma de pistola com ¿gatilho¿, com resistência elétrica, potência de 15, 40 ou 80W, destinado a derreter matéria plástica (bastão de silicone) utilizada como cola ou adesivo, do tipo empregado em atividades domésticas ou artesanais, denominado comercialmente ¿Pistola de Cola a Quente¿, apresentada nos modelos FX-PP, FX-PM e FX-PG.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 8516.79.90 Mercadoria: Aparelho elétrico de aquecimento por resistência, de uso doméstico, para aromatizar ambientes de até 20 m² por volatilização de óleo essencial ou essência aromática, comercialmente denominado "Aromatizador"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8516.79.90 Aparelho eletrotérmico em forma de pistola, dotado de bico de metal e gatilho, com resistência elétrica de potência entre 10 e 60W, destinado a derreter bastão de cola à base de silicone, do tipo empregado em atividades domésticas ou artesanais, apresentado em cartela, comercialmente denominado ¿Pistola elétrica aplicadora de cola¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM 8516.79.90 Mercadoria: Aparelho eletrotérmico, de uso doméstico, composto por resistência tubular em aço inox, cabo de madeira para manuseio e fio condutor para alimentação elétrica, utilizado para induzir a combustão de carvão vegetal em churrasqueiras, denominado comercialmente "acendedor de carvão".

Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a RF nº 142, de 14 de setembro de 2001, classificando a mercadoria denominada "Sauna residencial do tipo das que se instalam em banheiros, apresentada sob a forma de sortido acondicionado para a venta a retalho, constituída por um gerador de vapor elétrico, estrutura desmontável de alumínio anodizado, cabine em PVC com zíper frontal e emendas soldadas eletronicamente, banqueta dobrável, frasco medidor, essência de eucalipto (15ml), parafusos e buchas, suportes de fixação, junções plásticas e manual de montagem", no código NCM 8516.79.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código NCM 8516.79.90
Mercadoria: Aparelho elétrico de aquecimento por resistência, de uso doméstico, para volatilização de incenso sólido em cápsula, alimentado por bateria de lítio, utilizado para aromaterapia e aromatização de ambientes, denominado "incensário eletrônico" .

Código NCM: 8516.79.90
Mercadoria: Aparelho eletrotérmico utilizado para aquecimento de líquidos, de uso doméstico, composto por duas partes - uma base com cabo de alimentação e uma jarra com tampa, de aço inox e polipropileno, cujo fundo contém uma resistência elétrica embutida (não entra em contato direto com o líquido), com capacidade de 1,8 litro - comercialmente denominado "chaleira elétrica".

Código NCM: 8516.79.90
Mercadoria: Aparelho eletrotérmico de uso doméstico, próprio para aquecer e tostar pão por contato, comercialmente denominado "sanduicheira elétrica" .

Código NCM: 8516.79.90
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo um aquecedor elétrico para mamadeiras, uma bolsa térmica, e duas mamadeiras com respectivos bicos de silicone.

Código NCM: 8516.79.90
Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo um esterilizador elétrico a vapor para mamadeiras, e quatro mamadeiras de plástico com respectivos bicos de silicone.

Código TEC - Mercadoria 8516.79.90 Sanduicheira elétrica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 8516.79.90 .Aparelho Elétrico, de uso doméstico, empregado em limpeza de pisos, pias, banheiros, cozinhas, etc., através de vaporização, composto por Bico de Jato de Vapor, Escova, Funil, Copo Medidor e Flanela, denominado comercialmente ¿Steam Bullet¿, fabricado em Taiwan-China.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC: Mercadoria:8516.79.90 Pistolas elétricas para cola em bastão, de 10w e 40w, acompanhados de bastões de cola, apresentados em conjunto em embalagens tipo ¿blister¿ para venda a retalho, modelos 344 e 324, marca Black Bull.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 8516.79.90Assento para vaso sanitário aquecido eletricamente, de plástico, combinado, no mesmo corpo, com uma ducha higiênica e, dependendo do modelo, com um secador higiênico por jato de ar. O artigo apresenta um painel eletrônico de controle, que permite a regulagem da temperatura do próprio assento, da água e do ar. A mercadoria é apresentada com cabo elétrico, mangueira de água e artefatos de instalação. Denominação comercial de ¿Assento Eletrônico de Vaso Sanitário¿, ¿Bidê Eletrônico¿, ou, ainda, ¿Washlet¿ (marca registrada).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8516.79.90 Aparelho eletrotérmico em forma de pistola, dotado de bico de metal e gatilho, com resistência elétrica de potência entre 40 e 68W, destinado a derreter matéria plástica (EVA - Copolímero de etileno-acetato de vinila) utilizada como cola ou adesivo, do tipo empregado em atividades domésticas ou artesanais, apresentado em cartela (¿blister¿) em conjunto ou não com dois bastões de EVA, marcasVonder e Eccofer, denominado comercialmente ¿Pistola Aplicadora de Cola¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018