CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 138/2015

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 138, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)

Ementa

Código NCM 8516.79.90 Mercadoria: Aparelho eletrotérmico, de uso doméstico, composto por resistência tubular em aço inox, cabo de madeira para manuseio e fio condutor para alimentação elétrica, utilizado para induzir a combustão de carvão vegetal em churrasqueiras, denominado comercialmente "acendedor de carvão".