DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 245/2003

23/12/2003 • NCM 85167990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 245, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8516.79.90 Aparelho eletrotérmico em forma de pistola, dotado de bico de metal e gatilho, com resistência elétrica de potência entre 40 e 68W, destinado a derreter matéria plástica (EVA - Copolímero de etileno-acetato de vinila) utilizada como cola ou adesivo, do tipo empregado em atividades domésticas ou artesanais, apresentado em cartela (¿blister¿) em conjunto ou não com dois bastões de EVA, marcasVonder e Eccofer, denominado comercialmente ¿Pistola Aplicadora de Cola¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.7- Outros aparelhos eletrotérmicos:8516.79-- Outros

8516.79.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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