DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 132/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 132, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3920.20.90 Filme (película delgada) resultante da coextrusão de três diferentes camadas de plástico, com proporção de 97% de polipropileno não biaxialmente orientado e 3% de polietileno de baixa densidade linear, utilizado em máquina de termoformagem para, juntamente com papel, embalar seringas descartáveis, com largura de 423mm e espessura de 82 micra, apresentado em rolos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014