DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 318/2010

06/12/2010 • NCM 95030031

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 318, de

Ementa

Código TEC: 9503.00.31 Mercadoria: Bichinho de pelúcia de 45g que, além do entretenimento infantil, tem a função de despertar e conquistar o interesse das crianças à leitura desde a tenra idade, por comportar na barriga do bichinho seis páginas com imagens e frases sobre um tema lúdico, constituídas de pano e reunidas na base por uma fita autoagarrante (velcro).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.31Com enchimentoVIGENTEdesde 01/04/2022

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