DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2003

14/03/2003 • NCM 84145990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8414.59.90 Ventilador, montado em uma carcaça de polipropileno, próprio para circular o ar para o interior de automóveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.5- Ventiladores:8414.59-- Outros

8414.59.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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