DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2009

29/04/2009 • NCM 32081010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 20, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 3208.10.10 Mercadoria: Tinta na cor branca, à base de resinas alquídicas dispersas ou dissolvidas em solventes orgânicos, contendo dióxido de titânio, própria para eliminar ou corrigir pequenos riscos ou imperfeições em superfícies pintadas, de madeira, plástico ou metal, apresentada em frasco de vidro com tampa provida de pincel destinado à sua aplicação, comercialmente denominada ¿Corretivo de pintura¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.3208.10- À base de poliésteres

3208.10.10TintasVIGENTEdesde 01/04/2022

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