NOTA EXPLICATIVA

Esta posição inclui:

1)  O sêmen animal.

2)  Os embriões de animais. Estes embriões apresentam-se congelados para serem implantados numa fêmea.

3)  O sangue animal, líquido ou dessecado, mesmo comestível.

Exclui-se o sangue animal preparado para fins terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico (posição 30.02).

4)  A cochonilha e os insetos semelhantes, impróprios para alimentação humana. A cochonilha é um inseto que vive sobre alguns cactos. Encontram-se no comércio três tipos de cochonilha: a negra, a cinzenta ou prateada e a avermelhada. A cochonilha fornece uma matéria corante vermelha que serve para preparar o carmim (posição 32.03) e a laca de carmim (posição 32.05).

Entre os insetos semelhantes à cochonilha, o mais importante é o quermes animal, que vive em certas variedades de carvalho anão. É utilizado na preparação de corantes vermelhos, de cor viva e duradoura, e classifica-se na posição 32.03.

O quermes animal não deve ser confundido com o quermes mineral (posição 38.24).

A cochonilha, o quermes e semelhantes apresentam-se dessecados, quer inteiros quer em pó.

5)  As ovas e as gônadas masculinas, de peixes, não comestíveis, em particular:

1º) Os ovos vivos fecundados, para incubação, reconhecíveis pela presença à sua superfície de duas pequenas manchas negras correspondentes aos olhos do embrião.

2º) As ovas salgadas, por exemplo, de bacalhau, cavalinha (sarda e cavala*) e semelhantes, utilizadas como iscas para pesca, e que se distinguem dos sucedâneos do caviar (posição 16.04) pelo cheiro desagradável e pelo fato de se apresentarem em barris.

As ovas e as gônadas masculinas, comestíveis, de peixes classificam-se no Capítulo 3.

6)  Os desperdícios de peixes ou de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

Sob esta denominação deve-se compreender, entre outros:

1º) As escamas de alburno ou de peixes semelhantes, frescas ou conservadas, mas sem solvente, destinadas à preparação da essência denominada "do Oriente", que é utilizada na fabricação das pérolas de imitação.

2º) As bexigas-natatórias, em bruto, simplesmente secas ou salgadas, para fabricação de cola.

3º) As tripas e os desperdícios de peles de peixes que sirvam para a fabricação de cola, etc.

4º) Os desperdícios de peixes.

Também se excluem da presente posição:

a)  Os fígados, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes (Capítulo 3).

b)  As conchas e carapaças de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes da posição 05.08.

c)  Os fígados não comestíveis de peixes utilizados para preparação de produtos farmacêuticos (posição 05.10).

7)  Os ovos de bicho-da-seda têm aparência de sementes muito pequenas, de cor amarelo-claro que passa gradualmente ao cinzento-claro ou amarelo-terroso. Apresentam-se geralmente em caixas (recipientes celulares) ou pequenos sacos de tecidos.

8)  Os ovos de formigas.

9)  Os tendões e os nervos, como os desperdícios citados nos números 10) e 11) abaixo, que se utilizam essencialmente como matérias-primas na fabricação de cola forte.

10) As raspas e outros desperdícios semelhantes de couros e peles em bruto.

11) Os desperdícios de peles com pelo (desperdícios provenientes de couros e peles revestidos dos respectivos pelos, em bruto, sem obra ou qualquer preparo e manifestamente impróprios para utilização na indústria de peles com pelo).

12) Os animais mortos das espécies incluídas nos Capítulos 1 ou 3, não comestíveis ou reconhecidos como impróprios para alimentação humana; a carne e as miudezas não comestíveis ou reconhecidas como impróprias para alimentação humana, com exceção dos produtos classificados na posição 02.09 ou em qualquer das posições anteriores do presente Capítulo.

13) As crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte. Este grupo compreende os pelos da crineira ou da cauda dos equídeos e dos bovídeos. Abrange não só a crina em bruto, mas também a lavada, desengordurada, branqueada, tingida, frisada ou preparada de qualquer outro modo. Estes produtos podem apresentar-se a granel, em feixes, em meadas, etc.

Esta posição abrange também a crina com suporte, isto é, em manta mais ou menos regular, fixada numa base de tecido, papel, etc., ou ainda colocada entre duas folhas de papel, duas camadas de tecido, etc., e presa por grampeamento ou costura simples.

A crina fiada e os fios de crina atados ponta a ponta estão, porém, compreendidos no Capítulo 51.

14) As esponjas naturais de origem animal. Este grupo compreende não só as esponjas em bruto, lavadas ou simplesmente limpas, mas também as preparadas (desembaraçadas das matérias calcárias, branqueadas, etc.) e os desperdícios de esponjas.

A bucha (lufa*), também denominada esponja vegetal, classifica-se na posição 14.04.

Excluem-se da presente posição:

a)  A goma-laca (posição 13.01).

b)  As gorduras animais do Capítulo 15.

c)  As coleções e espécimes para coleções de zoologia, constituídas por animais de qualquer espécie (empalhados ou conservados de qualquer outro modo), insetos, conchas, ovos, etc. (posição 97.05).