Reforma da Decisão SRRF/10 a RF/DIANA n. o11, de 8 de fevereiro de 2002. Mercadoria: Poliuretano linear apresentado em grânulos, denominado comercialmente "Pearlstick DIPP-121", apresentado em sacos de papel multifolha de 25kg e em "pallets" de 750kg líquidos. REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas no decorrer dos cursos de engenharia, apresentado em caixa-maleta de papelão, com alça, constituído de: caixa principal, caixa interna, amplificador operacional UA741, osciloscópio USB, cooler de computador FAN-12V, 80mm, preto-, motor DC R260, LED infravermelho 940NM 100MA, IC porta NAND 4CH 2-INP 14-DIP, IC porta NOR 4CH 2-INP 14-DIP, inversor 14-DIP, IC porta AND 4CH 2-INP 14-DIP, IC HEX SCHMITT TRIG INV 14-DIP, IC porta OR 4CH 2-INP 14-DIP, IC porta XOR 14CH 2-INP 14-DIP, line decoder/DEM UX 16-DIP,data selector/MUX 16-DIP, Flop POST RG dual 14DIP, JK type NEG TRG dual 16DIP, decade conter 14-DIP, BUFF/DVR TRI-ST dual 20DIP, OCT DTYPE LATCH 20-DIP, porta NOR 4CH 2-INP 14-DIP, porta NAND 4CH 2-INP 14-DIP, porta OR 4CH 2-INP 14-DIP, porta AND 4CH 2-INP 14-DIP, HEX SCHMITT TRIGGER 14-DIP, decade conter 16-DIP, LED decod/DRVR 16-DIP, LED decod/DRVR 16-DIP, multivibrador, LM 358NG IC OPAMP GP 1MHZ 8DIP, TL074CNE4 IC OPAMP JFET 3MHZ 14DIP, LM7805 IC REG LDO 5V 1ª TO220-3, LM7812 IC REG LDO 12V 1A TO220-3, LM317 IC REG LDO ADJ 1,5A TO220AB, LM337 IC REG NEG LDO ADJ 1,5A TO220AB, transistor NPN 45V 0,8A TO-92, transistor PNP 45V 0,8A TO-92, NPNtransistor Darlington, PNP transistor Darlington, MOSFET N-CH 60V 200MA TO-92, JFET P-CH 30V 0,35W TO92, BC548 componente eletrônico semicondutor, BC558 componente eletrônico semicondutor, sensor de temperatura, dissipador de alumínio 7W para TO220 20x15, transformador laminado 12+ 12V 420mA 3 fios, PCB universal para circuito digital, PCB universal para circuito analógico, diodo zener 5,7V 500MW DO35, diodo zener 3,3V 500MW DO35, didod 1KV 1A DO41, 1N5402 diodo 3A, 1N34 diodo de germanio AM, diodo 100V 200MA DO35, tototransistor PTX 5MM, D6 - LTS-4301 JR - LED 7-SEG .40" 1DGT vermelho DIP-10, cristal 11,059MHZ, cristal 18MHZ, cristal 2MHZ TL081 DIP8, MOC3011 circuito integrado, TDA2050A circuito integrado, gerador de sinais e soquete 24 pinos torneados estreito, apresentados conjuntamente em maleta de papelão. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas no decorrer dos cursos de engenharia, apresentado em caixa-maleta de papelão, com alça, constituído de: caixa principal, caixa interna, módulo ultrassônico HC-SR04, multímetro digital DT9205A, alicate de bico meia cana 4'', alicate para corte diagonal 4'', cooler de computador fan, 12v, 80 mm, motor DC 6V, suporte para pilhas AA, protoboard MB-102 - 830 furos, micrômetro externo, paquímetro 150 mm em aço, cronômetro digital, joystick arduíno 3 eixos, Push Button 12x12x7,5 mm, teclado matricial 4x4 - 16 botões, arduíno uno, cabo adaptador de bateria 9V, cabo USB arduíno uno, módulo RFID RC522, motor passo 288YJ-48/5V DC, micro servo 9g SG90, stepper motor x113647, buzzer, resistor 1,0k/250mW, resistor 1,2k/250mW, resistor 2,2k/250mW, sensor de captação de luminosidade, potenciômetro linear 10K, barra de pinos 40 vias, módulo VS 18388 sensor infravermelho, LED amarelo 5mm, LED vermelho 5mm, LED verde 5mm, LED infravermelho, módulo RGB arduíno, display LCD 1602ª, display 7 seg YY36418H, display 7 seg 5611AH, matriz de display 10688S,, circuito integrado 5N74HC595N, sensor de inclinação HDX, arduíno módulo MH-Real-Time Clock, controle remoto arduíno, cabo 20 cm - macho/fêmea, conjunto jumper macho/fêmea, sensor temperatura LM35, sensor de temperatura/umidade, sensor de som do microfone, sensor de profundidade de nível e arduíno módulo relé 5V, apresentados conjuntamente em maleta de papelão. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.

Mercadoria: Conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas de aprendizado, constituído de: (1) Conjunto com 20 jumpers "Fêmea-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-macho" com 20 cm, (1) Placa Arduino UNO R3 com cabo USB, (1) Protoboard com 400 furos, (1) LCD1602A com solda, (1) BD243 Mini kit de bobina de Tesla - Produto acabado, (1) Módulo sem fio WIFI serial SP8266 ESP-01, (1) Módulo de relé de 2 vias 5V, (1) F5161BH 0,56 tubo digital de 1 dígito, (1) FNIRSI-138PRO pequeno osciloscópio portátil com bateria como padrão, (1) Kit faça você mesmo para gerador eólico CC, (1) 30MA 5V epóxi painel solar 53*30 painel solar, (1) SG90 Servo 9g, (1) 0,96 polegadas OLED 12864 tela de matriz de pontos interface I2C branca, (1) Conector de saída de 5,5 mm do carregador 12V1A, (1) GY-273 HMC5883L módulo de campo magnético de três eixos bússola eletrônica módulo de sensor de bússola eletrônica, (1) 4pin KY-024 Linear Magnetic Hall Switches Speed Counting Sensor Module diy Starter Kit KY024 para arduino, (12) LED de 5 mm, 3 peças/cor, 4 cores, total de 12 peças, (10) Resistência 1/4w 330¿, (10) Resistência 1/4w 1K¿, (10) Resistência 1/4w 10K¿, (6) Botão de troca de tato em linha 6*6*4,3, (6) BC547, (1) SCT-013-000 YHDC 100A transformador de corrente split SCT013000, (1) Sensor de corrente Hall ACS712 faixa 30A, (2) GL5528 Fotoresistor, (2) 100V104J 100V 100NF passo 5MM CBB capacitor, (2) Capacitores eletrolíticos de alumínio 25V plug direto 100UF, (2) B10K, (1) Módulo de temperatura DHT11, (1) Módulo de buzzer passivo Gatilho de nível baixo de 5V, (6) Diodo retificador 1N4007 DO-41 1A 1000V, (1) MT3608 2a módulo de potência ajustável DC-DC da placa de reforço, (1) Módulo de potência redutora DC-DC 3A módulo redutor ajustável LM2596 regulador 24V a 12V 5V 3V, (1) Módulo eletrônico do sensor de chama KY-026 SUNLEPHANT, (1) Jogo de Chave de fenda e chave phillips simples 2mm e (1) Maleta plástica para transporte, não configura um sortido nos termos da Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), devendo cada componente seguir seu próprio regime de classificação.

Mercadoria: Conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas de aprendizado, constituído de: (1) Conjunto com 20 jumpers "Fêmea-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-macho" com 20 cm, (1) Placa Arduino UNO R3 com cabo USB, (1) Protoboard com 400 furos, (1) LCD1602A com solda, (1) BD243 Mini kit de bobina de Tesla - Produto acabado, (1) Módulo sem fio WIFI serial SP8266 ESP-01, (1) F5161BH 0,56 tubo digital de 1 dígito, (1) 30MA 5V epóxi painel solar 53*30 painel solar, (1) SG90 Servo 9g, (1) MS-35-12 power supply, (1) GY-273 HMC5883L módulo de campo magnético de três eixos bússola eletrônica módulo de sensor de bússola eletrônica, (1) 4pin KY-024 Linear Magnetic Hall Switches Speed Counting Sensor Module diy Starter Kit KY024 para arduino, (12) LED de 5 mm, 3 peças/cor, 4 cores, total de 12 peças, (10) Resistência 1/4w 330¿, (10) Resistência 1/4w 1K¿, (6) Botão de troca de tato em linha 6*6*4,3, (2) GL5528 Fotoresistor, (2) Capacitores eletrolíticos de alumínio 25V plug direto 100UF, (2) B10K, (1) Módulo de temperatura DHT11, (1) Módulo de buzzer passivo Gatilho de nível baixo de 5V, (1) Módulo eletrônico do sensor de chama KY-026 SUNLEPHANT, (1) motor 130, (1) 1:48 motor redutor de carro inteligente, (1) Kit faça você mesmo para gerador eólico CC, (1) Enrolamento do motor de fio esmaltado Diâmetro do fio de 1,3 mm Rolo de 8 m de comprimento, (1) Fio de aço galvanizado 0,8mmx10m, (1) Paquímetro de plástico Vernier 150mm, (1) Gancho S de aço inoxidável 304-1,2*12*120 (comprimento total), (2) Chapa de aço carbono 0,8mm de espessura 30*30mm, (1) Folha de alumínio 0,8 mm de espessura 30 * 30 mm, (2) Folha de cobre 0,8 mm de espessura 30 * 30 mm, (5) Parafusos auto-roscantes de cabeça escareada KA enegrecido aço carbono M2x8, M2x10, M3x10, M3x12, M4x14, 5pcs cada, (5) Conjunto de arruela plana ultrafina de aço inoxidável, (5) Conjunto de porcas, (10) M2.4*8=0.04 M3.2*8=0.04 M4.0*8=0.05 M4.8*8=0.05 M6.4*8=0.12, (1) 80 tipos de conjuntos de engrenagens de plástico para caixas de engrenagens, (1) Transmissão de engrenagem 4WD de metal faça você mesmo, (4) 1x1cm 1,5 x 1,5 cm 2x2cm 2,5x2,5cm 1pcs de cada cubo de madeira é 1set, (5) Pregos Medidas: 19 x 27 Material: Aço Tamanho: 19 x 27 (JP x LPP) ou 2 1/2 x 9 (POL x BWG), (1) TP101 Termômetro Eletrônico para Alimentos Tipo Sonda, (1) Floco de Zinco Preto - Pintado, (1) Pintado em flocos de zinco branco, (1) Tinta spray de folha de alumínio preto, (1) Folha de alumínio pintada de branco, (4) Seringa de 5ml não agulhada, (4) seringa de 10ml não agulhada, (2) Chip de resfriamento TEC1-12706, (2) Especificações do palito de sorvete: 11,4*1*0,2cm 50 em um pacote, (2) Conjunto de infusão descartável, (1) 80 unidades de tachinhas coloridas, (2) Mangueira pneumática PU Especificações técnicas Diâmetro externo: 1/4 - 6,35 mm Diâmetro interno: 4,35 mm Espessura da parede: 1mm comprimento: 30cm, (1) Pasta térmica para notebook, (2) ventilador 4020, (2) Dissipador de calor 40x40x11mm, (1) 16mm* 6M fita isolante de PVC, preta, (1) Cilindro de medição de plástico de 10 ml, (1) Esfera de aço de 6mm, (1) Folha de cobre 20*150*1mm, (1) Folha de alumínio 20*150*1mm, (1) Folha de aço galvanizado 20*150*1mm, (1) Maleta plástica para transporte, não configura um sortido nos termos da Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), devendo cada componente seguir seu próprio regime de classificação.

Código TIPIMercadoria Dispositivo eletromagnético, apresentado em corpo único, para tensão de 12 ou 24 volts, constituído por duas bobinas, um pistão/êmbolo com alavanca de ligação, próprio para acionamento do motor de partida de veículos, comercialmente denominado "Solenóide para motores de partida¿, modelo ¿ZM902". REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021