Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TIPIMercadoria Dispositivo eletromagnético, apresentado em corpo único, para tensão de 12 ou 24 volts, constituído por duas bobinas, um pistão/êmbolo com alavanca de ligação, próprio para acionamento do motor de partida de veículos, comercialmente denominado "Solenóide para motores de partida¿, modelo ¿ZM902". REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021