DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 47, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPIMercadoria Dispositivo eletromagnético, apresentado em corpo único, para tensão de 12 ou 24 volts, constituído por duas bobinas, um pistão/êmbolo com alavanca de ligação, próprio para acionamento do motor de partida de veículos, comercialmente denominado "Solenóide para motores de partida¿, modelo ¿ZM902". REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

02Carnes e miudezas, comestíveis.