Resumo do Ato
Solução de Divergência Coana nº 25, de (Publicado no DOU em 24/08/2015)
Ementa
Reforma da Decisão SRRF/10 a RF/DIANA n. o11, de 8 de fevereiro de 2002. Mercadoria: Poliuretano linear apresentado em grânulos, denominado comercialmente "Pearlstick DIPP-121", apresentado em sacos de papel multifolha de 25kg e em "pallets" de 750kg líquidos. REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018