Mercadoria: O conjunto de máquinas formado pela reunião de turbinas a gás, geradores elétricos, turbinas geradoras de gás, sistemas de alimentação de ar, ventiladores, dutos de ar, silenciadores, tanques de óleo, filtros, unidades de recuperação térmica, torres de exaustão, painéis de controle, resistências de aterramento, estruturas metálicas de suporte, etc., comercialmente denominado "Pacote de Geração de Energia", não corresponde a uma unidade funcional nos termos da Nota 4 da Seção XVI do Sistema Harmonizado (SH), não podendo ser classificado em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), mesmo na posição 85.02. Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.