Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 29, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7324.10.00 Pia de aço inoxidável, dotada de cuba retangular à esquerda ou à direita, fogão com 2 queimadores à gás ou 2 chapas de aquecimento elétricas no lado oposto da cuba e, ao centro, a superfície da pia possui ranhuras e pequeno declive em direção à cuba para evitar o acúmulo de água, comercialmente denominada "Pia-fogão"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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