Código TIPI Mercadoria 8713.10.00 Cadeira de rodas dobrável, sem mecanismo de propulsão, com estrutura de tubos de alumínio, dotada de 4 rodízios, de 2 manetes traseiros e de 2 manetes dianteiros 9402.90.90 Padiola dobrável com estrutura de tubos de alumínio, dotada de 4 rodízios, capaz de transformar-se em cadeira apoiada em 2 rodízios e 2 pés, comercialmente denominada "Cadeira de rodas combinada" 9402.90.90 Maca com estrutura de tubos de alumínio e pés retráteis para uso em veículos especiais, dotada de 6 rodízios e colchonete, comercialmente denominada "Veículo retrátil para transporte de inválidos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018