DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2001

04/04/2001 • NCM 73089010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.10 Barras de ferro obtidas por laminação a quente, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (artigos 118/2, 599/4, 623/6 e 625/9) e perfis de ferro obtidos por laminação a quente, submetidos a torção após a laminagem (artigo 626/1), próprios para construções (de cercas e grades)7216.50.00 Perfis de ferro obtidos por laminação a quente (artigos 114/A/3, 158/1 e 811/3), próprios para construções (de cercas e grades)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.10Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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