DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6506.91.00 Touca de borracha vulcanizada não endurecida, de tamanho único, para proteção dos cabelos durante a prática denatação, modelo Bestway 26001, comercialmente denominada "Touca Natação Látex" 9503.90.00 Brinquedo constituído de 6 discos de plástico (PVC), numerados de 1 a 6, de cores diferentes e dotados de furos, consistindo a brincadeira em jogar os discos dentro da água da piscina para serem recolhidos do fundo, modelo Bestway 26010, comercialmente denominado "Jogo Discos para Piscina" Conjunto não caracterizado como sortido, para a prática de natação de crianças, apresentado em embalagem única,modelo Bestway 26002, comercialmente denominado "Conjunto para Natação", constituído pelos seguintes elementos: 9004.90.90 ¿ Óculos para natação, de plástico, com tira elástica para fixação na cabeça 3926.90.40 ¿ Protetores auriculares e respectivo porta-protetores, de plástico, próprio para ser introduzido no canal auditivo para evitar a entrada de água 3926.90.40 ¿ Protetor de nariz, de plástico, com tira elástica para fixação na cabeça, próprio para manter o nariz fechado para evitar a entrada de água 3926.90.90 ¿ Tubo porta-dinheiro, de plástico, com alça de cordão 4819.50.00 ¿ Embalagem de cartão e plástico, tipo "blister card"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018