DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2006

09/06/2006 • NCM 73101090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria7310.10.90 Reservatório de aço inoxidável, cilíndrico vertical ou horizontal, com capacidade igual ou superior a 50 litros mas não superior a 300 litros, sem dispositivosmecânicos ou térmicos, para armazenagem de vinho, comercialmente denominado ¿Pipa para estocar vinho¿, marca ¿Jardinox¿ 7309.00.90 Reservatório de aço inoxidável, cilíndrico vertical ou horizontal, com capacidade superior a 300 litros mas não superior a 50.000 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, paraarmazenagem de vinho, comercialmente denominado ¿Pipa para estocar vinho¿, marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7310Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.7310.10- De capacidade igual ou superior a 50 l

7310.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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