DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2009

19/10/2009 • NCM 84213990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 62, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI: 8421.39.90 Mercadoria: Filtro de ar, de mangas, para separação de partículas geradas pela movimentação dos grãos no processo de beneficiamento dos cereais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.3- Aparelhos para filtrar ou depurar gases:8421.39-- Outros

8421.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais