DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 71, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria8428.39.90 Rosca sem fim de formato helicoidal (parafuso de Arquimedes), de aço, montada em seu eixo, constituindo aparelho elevador ou transportador, de ação contínua, para mercadorias 8431.39.00 Rosca sem fim de formato helicoidal (parafuso de Arquimedes), de aço, apresentada sem o eixo, parte de aparelho elevador ou transportador, de ação contínua, para mercadorias

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018