Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 71, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria8428.39.90 Rosca sem fim de formato helicoidal (parafuso de Arquimedes), de aço, montada em seu eixo, constituindo aparelho elevador ou transportador, de ação contínua, para mercadorias 8431.39.00 Rosca sem fim de formato helicoidal (parafuso de Arquimedes), de aço, apresentada sem o eixo, parte de aparelho elevador ou transportador, de ação contínua, para mercadorias
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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