DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2008

07/03/2008 • NCM 84213990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8421.39.90 Mercadoria: Combinação de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, para eliminação de vapor de água de gás de petróleo por meio de contracorrente de trietilenoglicol (TEG), regeneração do TEG para novo ciclo de desidratação de gás, e tratamento e distribuição de gás combustível, composta por trocadores de calor, torres de contato gás/TEG, vasos coletores de condensado, tubulações, válvulas, instrumentos, painéis de controle e outros aparelhos e máquinas, denominada ¿Módulo P01¿, própria para ser instalada sobre a plataforma flutuante de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas ¿Petrobras 53¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.3- Aparelhos para filtrar ou depurar gases:8421.39-- Outros

8421.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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