Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.171, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)
Ementa
Código NCM: 9018.90.94
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é processar imagens capturadas pelo endoscópio, enviando-as a um monitor (não é objeto da consulta) para exibição em tempo real, além de controlá-las e ajustá-las durante o exame, bem como gravá-las ou imprimi-las quando os devidos dispositivos estiverem conectados (por exemplo, USB, DVR e videoimpressora), contendo também uma lâmpada de luz LED, uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de luz, ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um teclado, um cabo de força, quatro suportes, uma tampa branca, uma garrafa de água, uma memória portátil, um cabo SDI, um suporte da tampa branca e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "central de sistema de vídeo" ou "central de processamento de imagens médicas".
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é processar imagens capturadas pelo endoscópio, enviando-as a um monitor (não é objeto da consulta) para exibição em tempo real, além de controlá-las e ajustá-las durante o exame, bem como gravá-las ou imprimi-las quando os devidos dispositivos estiverem conectados (por exemplo, USB, DVR e videoimpressora), contendo também uma lâmpada de luz LED, uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de luz, ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um teclado, um cabo de força, quatro suportes, uma tampa branca, uma garrafa de água, uma memória portátil, um cabo SDI, um suporte da tampa branca e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "central de sistema de vídeo" ou "central de processamento de imagens médicas".