Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.241, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)
Ementa
Código NCM: 8714.10.00 Mercadoria:. Sortido acondicionado para venda a retalho formado por corrente, coroa e pinhão, para utilização em motocicleta, com afixação da coroa na roda traseira e do pinhão no eixo do motor e ligação dessas duas peças pela corrente de aço de elos articulados, promovendo transmissão da força do motor à roda para possibilitar o movimento da motocicleta.