Hierarquia da Classificação
- De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98112/2020
Mercadoria: Aro de roda para motocicletas, de aço cromado e polido, apresentado sem os raios.
Solução de Consulta nº 98088/2020
Mercadoria: Raios de aço inoxidável cromados para rodas de motocicleta, em diversos modelos, com diâmetros entre 2,6 a 4,0 mm, apresentados em sacos plásticos com trinta e seis unidades, acompanhados de seus respectivos niples de fixação. Cada embalagem pode conter um ou mais modelos, conforme o veículo a que se destina.
Solução de Consulta nº 98195/2017
Solução de Consulta nº 98241/2017
Solução de Consulta nº 98371/2017
Ementa: Conjunto de transmissão para ciclomotores, tais como, motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos, composto de coroa, corrente e pinhão, contidos em uma mesma embalagem, caracterizando um sortido acondicionado para venda a retalho.
Solução de Consulta nº 98535/2019
Mercadoria: Eixo seletor, de aço, concebido para compor a caixa de marchas de motocicletas, com a função de mudar a marcha a cada vez que o piloto pressiona o pedal de câmbio, também denominado eixo do pedal do câmbio.
Solução de Consulta nº 98536/2019
Mercadoria: Engrenagem de aço concebida para compor a caixa de marchas de motocicletas, com a função de transmitir o movimento oriundo do motor para a corrente que aciona a roda.
Solução de Consulta nº 98575/2019
Mercadoria: Aro de roda para motocicletas, de aço cromado e polido, apresentado sem os raios.
Solução de Consulta nº 98583/2019
Mercadoria: Eixo primário de transmissão para motocicleta, sem as engrenagens, próprio para ser montado dentro da carcaça do motor, com a finalidade principal de transmitir, da embreagem para o eixo secundário de transmissão, o movimento oriundo do motor.
Solução de Consulta nº 98606/2019
Mercadoria: Embreagem de fricção para sistema de transmissão de motocicletas, cuja função é transmitir o movimento oriundo do motor para a caixa de marchas.
Solução de Consulta nº 98607/2019
Mercadoria: Garfo seletor, de aço, concebido para compor a caixa de marchas de motocicletas, com a função de mudar a marcha a cada vez que o piloto pressiona o pedal de câmbio.
Solução de Consulta nº 98615/2019
Mercadoria: Aro de roda raiada, em aço inoxidável, utilizado em motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Solução de Consulta nº 98641/2019
Mercadoria: Sortido formado por raios e niples para rodas de motocicletas, de aço cromado, apresentado em embalagem para venda a retalho.