Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.263, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 9404.29.00
Mercadoria: Colchão sem recobrimento, constituído de um emaranhado de fios de plástico não alveolar, produzido por extrusão, moldagem e consolidação térmica, com formato aproximado de um paralelepípedo retângulo, próprio para uso ortopédico antiescaras.
Código NCM: 9404.90.00
Mercadoria: Almofada sem recobrimento, constituída de um emaranhado de fios de plástico não alveolar, produzida por extrusão, moldagem e consolidação térmica, com formato aproximado de um paralelepípedo retângulo, própria para uso ortopédico antiescaras, seja como uma almofada avulsa, seja destinada a guarnecer um assento.
Mercadoria: Colchão sem recobrimento, constituído de um emaranhado de fios de plástico não alveolar, produzido por extrusão, moldagem e consolidação térmica, com formato aproximado de um paralelepípedo retângulo, próprio para uso ortopédico antiescaras.
Código NCM: 9404.90.00
Mercadoria: Almofada sem recobrimento, constituída de um emaranhado de fios de plástico não alveolar, produzida por extrusão, moldagem e consolidação térmica, com formato aproximado de um paralelepípedo retângulo, própria para uso ortopédico antiescaras, seja como uma almofada avulsa, seja destinada a guarnecer um assento.