Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 253, de (Publicado no DOU em 21/02/2017)
Ementa
NCM/TEC 3918.90.00 Placa semirrígida de pastilhas poliméricas, medindo 333,33 mm de largura, 333,33 mm de comprimento e 2,5 mm de espessura, para revestimento de pisos ou de paredes de estruturas arquitetônicas, produzidas com Politereftalato de Etileno (PET) moldado por processo de injeção termoplástica, apresentada em embalagens de papelão contendo, cada uma delas, 27 placas (3 m² do produto).