CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 314/2015

11/11/2015 • NCM 95030031

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 314, de (Publicado no DOU em 18/11/2015)

Ementa

Código NCM: 9503.00.31 Mercadoria: Brinquedo de pelúcia na forma de animal (garça) confeccionado com tecido de fibra de poliéster sintético com pelos artificiais, enchimento com polímero termoplástico politereftalato de etileno e armação metálica para sustentação, medindo 70 cm de altura, 17 cm de largura e 65 cm de comprimento e com peso de 1,170 kg.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.31Com enchimentoVIGENTEdesde 01/04/2022

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