CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 49/2017

20/03/2017 • NCM 18062000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 49, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)

Ementa

Código NCM: 1806.20.00 Mercadoria: Preparação alimentícia contendo cacau em pó, açúcar invertido líquido, xarope de glicose, sorbato de potássio (conservante), água, sal e aroma artificial de baunilha, própria para ser aplicada sobre sorvetes, doces e sobremesas em geral, acondicionada em bombona de 6,8kg, comercialmente denominada "Cobertura de chocolate".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.20.00- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais