Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 46, de 1992 (Publicado no DOU em 10/03/1992)
Ementa
Código: 9403.60.00
Balcão de madeira, para estabelecimentos comerciais
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Balcão de madeira, para estabelecimentos comerciais
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014