DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2001

13/07/2001 • NCM 31010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 17, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3101.00.00 fibras de cascas de coco peneiradas, enriquecidas com nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio, enxofre e microelementos, utilizado como substrato agrícola para produção de mudas (sementes) e plantas em geral, apresentado em forma de pó, embalado em fardo plástico de aproximadamente 24 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).

3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.VIGENTEdesde 01/04/2022

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