DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 3, de (Publicado no DOU em 28/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em ¿refis¿ de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marcas Mr. Músculo / Lysoform, fragrância Pinho, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021