DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2010

09/03/2010 • NCM 56012190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 26, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5601.21.90 - Hastes flexíveis de polipropileno com as pontas revestidas de algodão hidrófilo para usos diversos, tais como: higiene diária das orelhas, aplicação de medicamentos, retoque de maquiagem, entre outros, comercializado em caixinhas com 75 unidades, denominado comercialmente Hastes Flexíveis Aponete.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.5601Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.5601.2- Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):5601.21-- De algodão

5601.21.90Outros artigos de pastas (ouates)VIGENTEdesde 01/04/2022

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