DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2003

07/07/2003 • NCM 84185090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 8418.50.90 ¿ Equipamento expositor refrigerado tipo vitrina expositora refrigerada, para a conservação, exposição e resfriamento de laticínios e/ou bebidas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.50- Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio

8418.50.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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