DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2001

03/07/2001 • NCM 34029090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

3402.90.90 ¿ Preparação para limpeza de pisos, em pó, à base de sabão.3402.90.90 ¿ Preparação para limpeza de pisos, em pó, à base de sabão e que contém cloro.3402.90.39 ¿ Preparação para lavagem de roupas, em pó, à base de sabão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras

3402.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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