DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2010

05/04/2010 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 12, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 9404.90.00 Sortido apresentado em embalagem própria para venda diretamente ao consumidor, constituído de: colcha guarnecida interiormente e dois porta-travesseiros, ambos de matéria têxtil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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