Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8429:Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.
8429.5:- Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:
8429.51:-- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal
8429.51.9:Outras
8429.51.91:De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)Você está aqui
8429.51.91

De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8429.51.91
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 3/2015

15/01/2015 • NCM 84295191
Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 90, de 9 de abril de 2003. Código NCM: 8429.51.91 Mercadoria: Carregadora de rodas ("wheel loader"), de potência no volante de 466 kW (625 HP) ou 933 kW (1.250 HP), com o equipamento de elevação montado (braço articulado, cilindros hidráulicos, etc.), apresentada com ou sem caçamba ou outro equipamento referido nos dizeres do código 8431.41.00 da NCM/TEC.

CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 5/2015

23/01/2015 • NCM 84295191
Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 318, de 22 de outubro de 2003. Código NCM: 8429.51.91 Mercadoria: Carregadora de rodas ("wheel loader"), de potência no volante de 1.492 kW (2.000 HP), com equipamento de elevação montado (braço articulado, cilindros hidráulicos, etc.), apresentada sem caçamba ou outro equipamento referido nos dizeres do código 8431.41.00 da NCM/TEC. Código NCM: 8431.41.00 Mercadoria: Caçamba com capacidade de carga de 25 m3, própria para ser utilizada em carregadora de rodas ("wheel loader").