CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 3/2015

15/01/2015 • NCM 84295191

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 3, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 90, de 9 de abril de 2003. Código NCM: 8429.51.91 Mercadoria: Carregadora de rodas ("wheel loader"), de potência no volante de 466 kW (625 HP) ou 933 kW (1.250 HP), com o equipamento de elevação montado (braço articulado, cilindros hidráulicos, etc.), apresentada com ou sem caçamba ou outro equipamento referido nos dizeres do código 8431.41.00 da NCM/TEC.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.5- Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:8429.51-- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal8429.51.9Outras

8429.51.91De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)VIGENTEdesde 01/04/2022

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